A proteção da saúde da população e a garantia dos direitos dos comerciantes motivaram uma força-tarefa realizada pelo Procon de Juara nos supermercados do município nos últimos dias.
A ação cumpriu as determinações da Resolução-RE nº 2.397, de 12 de junho de 2026, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determinou a suspensão da comercialização, distribuição e uso de determinados lotes de produtos saneantes da marca Ypê.
Durante a fiscalização, equipes do Procon visitaram estabelecimentos comerciais para identificar produtos incluídos na resolução e garantir sua retirada das prateleiras. Os itens permaneceram sob responsabilidade dos próprios comerciantes, na condição de fiéis depositários, até que sejam realizados os procedimentos de troca ou devolução junto aos fornecedores.
Procon protege Consumidores e Comerciantes
De acordo com a coordenação do Procon de Juara, a medida teve como objetivo proteger tanto os consumidores quanto os comerciantes locais.
Além de evitar que produtos com comercialização suspensa chegassem aos consumidores, o órgão também colocou sua equipe à disposição dos estabelecimentos comerciais para auxiliar em eventuais processos de ressarcimento, troca ou devolução junto aos fabricantes e distribuidores.
A orientação é que os comerciantes não sofram prejuízos financeiros em decorrência da retirada dos produtos, uma vez que adquiriram as mercadorias de forma regular antes da publicação da resolução sanitária.
Fiscalização e orientação
A fiscalização identificou uma quantidade significativa de produtos abrangidos pela medida em alguns estabelecimentos do município. Muitos comerciantes já haviam adotado providências preventivas e separado os produtos antes mesmo da chegada das equipes de fiscalização.
O Procon reforça que, após a retirada das prateleiras, os itens não podem voltar a ser comercializados. Caso haja dificuldades no processo de devolução junto aos fornecedores, o órgão está disponível para orientar e auxiliar os estabelecimentos na defesa de seus direitos.
Consumidores devem observar os lotes
A Resolução-RE nº 2.397 da Anvisa determina a suspensão da comercialização de lotes específicos de desinfetantes, lava-louças e lava-roupas líquidos da marca Ypê fabricados antes das datas definidas pelo órgão regulador.
Entre os produtos abrangidos estão desinfetantes e lava-louças fabricados antes de 1º de março de 2026 e lava-roupas líquidos fabricados antes de 1º de abril de 2026, quando identificados nos lotes especificados pela resolução.
Em caso de dúvidas, consumidores podem procurar atendimento diretamente no Procon de Juara. Denúncias também podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Ouvidoria Municipal, permitindo que os órgãos competentes realizem as verificações necessárias.
A orientação é que a população sempre busque informações em fontes oficiais para evitar a disseminação de informações incorretas e garantir o acesso a orientações seguras sobre produtos sujeitos a medidas sanitárias.
