A regularização fundiária da Comunidade Água Boa, em Juara, entrou em uma fase decisiva após anos de mobilização dos moradores e da diretoria da associação. A informação foi confirmada pelo presidente da comunidade, Fábio Pache, em entrevista à Rádio Tucunaré.
Segundo Fábio, o processo está bem avançado e já conta com um passo fundamental concluído: o acordo firmado com a massa falida, responsável pela área. “Esse acordo foi feito para o pagamento da área em 16 parcelas. Muitos moradores já quitaram seus lotes e receberam o termo de quitação fornecido pela massa falida”, explicou.
Com a quitação dos lotes, o próximo caminho envolve a Prefeitura Municipal, que deverá encaminhar a documentação ao cartório para dar sequência à regularização definitiva. No entanto, para que isso aconteça, ainda depende da aprovação do projeto de REURB (Regularização Fundiária Urbana), previsto em legislação federal e que precisa ser regulamentado no âmbito municipal.
De acordo com o presidente da comunidade, o projeto já foi encaminhado à Câmara de Vereadores. Ele destacou que representantes do Legislativo estiveram na comunidade e se comprometeram com a aprovação da matéria. “O projeto já chegou à Câmara, e nós estamos acompanhando de perto essa votação para somar com os vereadores e garantir que tudo seja aprovado da melhor e mais rápida forma possível”, afirmou.
Fábio Pache ressaltou que, após a aprovação da lei do REURB, caberá à Prefeitura encaminhar os processos ao cartório, finalizando a regularização fundiária da comunidade. Para ele, o momento representa o resultado de um esforço coletivo. “Foi um somatório de esforços da comunidade, dos vereadores e da própria administração municipal. Agora esse trabalho está desaguando na regularização final da Comunidade Água Boa. Nós estamos de parabéns”, concluiu.
A expectativa é de que, com a aprovação do projeto na Câmara, os moradores possam, enfim, receber a regularização definitiva de seus imóveis, garantindo segurança jurídica e valorização das propriedades.
