O Ministério Público de Porto dos Gaúchos obteve, nesta semana passada, uma vitória importante para a comunidade de São João, a permanência do funcionamento da Escola Estadual Renato Spinelli, que fica situada a 53 km da zona urbana.
O juiz da comarca, Dr. Fabrício Savazzi Bertoncini, concedeu uma liminar que garante a continuidade do funcionamento da Escola, cuja a decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pelo MP, que alegou riscos à educação local devido à ameaça de fechamento da instituição de ensino.
A medida liminar assegura a permanência da escola, permitindo que os alunos da comunidade sigam com suas atividades escolares sem interrupções, pelo menos até que a questão seja analisada de forma definitiva.
A decisão representa uma importante vitória para os moradores de São João, que dependem da escola para a educação de seus filhos.
Vale aqui ressaltar que após o anuncio do fechamento da escola por parte do governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), houve uma grande mobilização por parte dos pais, alunos e demais pessoas da comunidade para reverter a situação.
As ações promovidas por essa comissão representativa foi fundamental, que juntamente com membros da associação rural formalizara uma denúncia ao Ministério Público, com todos registros em ata para garantir a validade das ações, que posterior analises foi acatada pelo MP, que ingressou com uma ação civil pública contra a desativação da escola.
Diante disso, o juiz substituto, Dr. Fabrício Savazzi Bertoncini, suspendeu a municipalização garantindo a continuidade das atividades escolares.
Clique abaixo e leia na íntegra:
