No primeiro ano de mandato, o vereador Jurelino Monteiro Caldas, de Novo Horizonte do Norte, vem se consolidando como um parlamentar atuante, comprometido com a transparência, a responsabilidade no uso dos recursos públicos e o fortalecimento da agricultura familiar no município.
Durante o período, o vereador protocolou mais de 40 ofícios, sendo 24 encaminhados ao Poder Executivo e às secretarias municipais, cumprindo seu papel fiscalizador e contribuindo para o fortalecimento da gestão pública. Os demais ofícios foram direcionados a deputados, senadores, SEAF e EMPAER, com o objetivo de buscar recursos e investimentos para o município, especialmente voltados ao setor da agricultura familiar.
No campo legislativo, Jurelino Monteiro Caldas é autor de três Projetos de Lei Legislativo que reforçam a transparência, a responsabilidade e a segurança no município. Entre eles estão o PL nº 029/2026, que trata da obrigatoriedade de prestação de contas de eventos realizados com recursos públicos; o PL nº 023/2025, que estabelece a realização de exames toxicológicos para candidatos a cargos públicos; e o PL nº 022/2025, que determina a divulgação da localização dos maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura no Portal da Transparência.
O vereador também tem adotado a prática da prestação de contas à população, informando de forma clara os valores recebidos mensalmente. Conforme a Lei Municipal nº 1.489/2024, Jurelino recebeu R$ 4.000,00 mensais de subsídio, além de R$ 2.000,00 mensais de Verba Indenizatória, conforme a Lei Municipal nº 1.490/2024.
Ao longo do mandato, o parlamentar realizou diversas visitas às comunidades e às secretarias municipais, buscando conhecer de perto a realidade do município, ouvir os cidadãos e compreender as necessidades de cada setor. Segundo ele, estar presente, dialogar e acompanhar de perto as demandas da população é fundamental para construir ações mais justas, eficientes e alinhadas à realidade local.
Em sua atuação institucional, Jurelino também foi autor de duas Moções de Aplausos, como forma de reconhecimento público. Uma delas homenageou Valter de Souza, ex-secretário de Agricultura, pelos serviços prestados ao município e aos agricultores familiares. A outra foi destinada aos Policiais Militares do município, em reconhecimento ao trabalho e ao esforço diário na manutenção da segurança pública.
Outro destaque do mandato foi a apresentação de 17 indicações, todas voltadas ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população. As propostas abrangem áreas essenciais como agricultura familiar, criação de fundos e programas de incentivo à produção rural, infraestrutura urbana e rural, pontos de ônibus, ordenamento do trânsito, além de espaços públicos voltados ao lazer e ao esporte.
No âmbito orçamentário, o vereador destinou sua Emenda Impositiva para importantes setores do município. Parte dos recursos foi direcionada à ASPROBEL – Associação de Pequenos Agricultores Rurais da Comunidade Santa Izabel (PA Julieta II) e à Associação de Pequenos Agricultores Três Estrela (PA Caracol C), além da Secretaria Municipal de Saúde, totalizando R$ 24.611,00 para cada destinação.
Jurelino Monteiro Caldas também foi autor da Resolução nº 003/2025, que criou uma Comissão Especial destinada ao levantamento de informações sobre terrenos doados no município. A iniciativa tem como objetivo garantir transparência, organização e responsabilidade, assegurando que os imóveis públicos cumpram sua finalidade social e atendam ao interesse coletivo.
Demonstrando compromisso com a economicidade, o vereador informou que, ao longo de todo o ano, solicitou apenas 11 diárias, utilizadas exclusivamente para viagens à capital, com a finalidade de buscar recursos, parcerias e melhorias para Novo Horizonte do Norte.
Ao final do balanço, o parlamentar agradeceu a confiança da população e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando com responsabilidade, legalidade, transparência e respeito ao dinheiro público, sempre em defesa do interesse coletivo e do fortalecimento da agricultura familiar, setor considerado essencial para a economia e para as famílias do município.
A atuação parlamentar voltada à valorização dos servidores públicos tem sido uma das principais frentes do mandato do vereador Jurelino. Entre as indicações apresentadas pelo legislador, destacam-se propostas que buscam a revisão dos planos de cargos e carreiras, bem como a ampliação de benefícios, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento aos profissionais do serviço público municipal.
Além da pauta voltada aos servidores, o vereador também tem direcionado suas ações para áreas essenciais como saúde, assistência social, educação, meio ambiente e segurança pública. As indicações apresentadas nessas áreas reforçam a preocupação com políticas públicas que atendam de forma efetiva às demandas da população.
De acordo com o parlamentar, todas as iniciativas fazem parte de um compromisso com um mandato participativo, responsável e atento às reais necessidades da comunidade. A proposta é fortalecer a gestão pública com foco na transparência, organização e eficiência administrativa, contribuindo para um município mais estruturado e com melhor qualidade de vida para seus cidadãos.
O trabalho desenvolvido reflete princípios defendidos pelo vereador, como coragem, competência e transparência, valores que norteiam sua atuação no Legislativo e sua relação com a população.
