Nos últimos dias, um fato polêmico tem gerado intensos debates e questionamentos entre a população de Tabaporã. O motivo das discussões é a contratação, pela prefeitura, de uma empresa de advocacia no valor impressionante de quase R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
É importante destacar que a contratação de serviços jurídicos de fora do município não é algo incomum, e, no caso de Tabaporã, há profissionais qualificados que poderiam ser contratados. No entanto, o que causou estranhamento entre os moradores foi o valor elevado da contratação, aliado à ausência do processo licitatório exigido por lei para valores dessa magnitude.
Nas redes sociais, o valor de R$ 499.990,06 (quatrocentos e noventa e nove mil reais e seis centavos) tem gerado questionamentos sobre a legalidade e a necessidade de um gasto tão alto.
A reportagem do Portal do Arinos apurou que, até o momento, não há registros de denúncias formais nos órgãos competentes, como o Ministério Público, embora o assunto esteja sendo amplamente discutido nas plataformas digitais. Segundo documentos públicos, o processo referente à contratação está dividido entre os valores de R$ 179.999,98 e R$ 315.990,08, em dois contratos distintos (processo 03/2025 e contrato 04/2025).
Por questões éticas, optamos por não divulgar os nomes dos advogados ou da empresa contratada, mas destacamos que os documentos relacionados ao processo são de domínio público, conforme a Lei de Acesso à Informação, e a imprensa tem o direito de divulgá-los à população.
Até o momento, a administração municipal não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Não se sabe também se a prefeitura conta com uma assessoria de imprensa que possa emitir um esclarecimento à população sobre a situação.
Caso surjam denúncias no Ministério Público, o órgão poderá instaurar uma investigação, e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso poderá acompanhar o caso, caso haja indícios de irregularidades no processo de contratação.
É fundamental que a prefeitura utilize a Lei de Acesso à Informação para esclarecer os fatos e fornecer à população os documentos necessários para que todos possam compreender a situação. Até agora, também não há informações sobre qualquer manifestação por parte da Câmara Municipal de Vereadores sobre o caso.
