Comunidade se mobiliza contra o fechamento da Escola Estadual Renato Spinelli e os impactos da transferência de alunos para escola em outro distrito, sendo que a distância para alguns alunos chega a ser de mais de 90KM grande parte sendo estrada de chão.
Data: 18/10/2024
Local: Gleba São João – Porto dos Gaúchos – Mato Grosso
A comunidade do distrito da Gleba São João que fica a 65 KM de distância da sede do município, está em estado de alerta com o anúncio do encerramento das atividades da Escola Estadual Renato Spinelli.
A decisão, que visa transferir crianças e adolescentes que estudam acima do 6 ano escolar que é de responsabilidade do Estado do Mato Grosso, para uma instituição a 40 km de distância, sendo que alguns alunos que residem em fazendas já percorrem uma grande distância para chegar a esta escola, no sentido contrário, com a mudança esses alunos teriam que percorre em torno de 94 km de ida e mais 94 km de retorno, chegando a distância de 188 km diários, essa mudança deixara muitos estudantes sem acesso à educação, comprometendo seu futuro e agravando a desigualdade educacional na região.
A Escola Estadual Renato Spinelli, teve sua fundação em 10 de janeiro de 1985, quando o então governador Júlio Campos, assinou o decreto nº 1163.
A Escola Renato Spinelli, está localizada no distrito da Gleba São João, que pertence ao município de Porto dos Gaúchos, Mato Grosso, ficando distante da sede do município 65 km de distância, é uma Escola do Campo, que está centralizada em uma região de fazendas produtivas na agricultura e gado, atendendo tanto os alunos que residem dentro do distrito, como das fazendas, chácaras e sítios. Os alunos atendidos aqui possuem perfis socioeconômicos variados, de culturas diferentes, sendo sua maioria formados por filhos de trabalhadores dessas fazendas, filhos de sitiantes, filhos de funcionários de empresas e comércios locais. A escola mesmo tendo turmas multisseriadas vem tendo um bom desempenho nas avaliações da SEDUC, ficou em 11º na avaliação do 2º Bimestre entre mais de 50 escolas, em sua grande maioria nas sedes dos municípios, sem ter turmas multisseriadas. A Comunidade é ativa na escola, em suas palestras, reuniões e demais atividades. O Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar é bem ativo na escola.
Somente no dia 09/10/2024 a direção da escola recebeu um e-mail com a convocação para uma Assembleia com a comunidade Escolar da EE Renato Spinelli, que se realizaria no dia 16/10/2024, tento como pauta a municipalização da referida unidade escolar.
No dia 16 de outubro as representantes da DRE regional de Juína, senhora Janaina Solano Gomes Scamparini – Diretora Regional de Educação e Marcia Regina Moreira Cirilo – Diretora Adjunta Regional de Educação juntamente com o secretário da Educação Municipal de Porto dos Gaúchos Paulo Celso Ortega, estiveram na sede da Escola Renato Spinelli para a realização da Assembleia, porem a mesma não foi realizada para discutir a viabilidade do prédio escolar ser municipalizado ou não, a Assembleia era para ser a entrega do prédio escolar ao município, encerrando com isso as atividades da Escola Estadual.
Como proposta as representantes da SEDUC juntamente com o Secretário de Educação Municipal, anunciaram o encerramento das atividades da Escola Estadual Renato Spinelli, passando os alunos do 6 ano para cima que (são de responsabilidade do Estado), para a Escola Estadual José Cleto que fica em outro distrito, distante cerca de 40 km de um distrito a outro, aumentando a distância por atender alunos de fazendas e com isso a distância chega 94 km.
Para amenizar e mascarar a gravidade, trouxeram como proposta que a escola funcionaria aqui sendo uma anexa da Escola Estadual José Cleto, e garantiriam que no ano de 2025 que os alunos ficariam estudando aqui no distrito, mas quando questionados pelos pais se seguiria da mesma forma nos anos seguintes, e a resposta foi que não conseguiriam garantir que isso prosseguiria nos anos seguintes.
Com o encerramento da Escola Estadual Renato Spinelli, o prédio da escola seria municipalizado, e passaria a ser do município atenderia os alunos somente até o 5º ano escolar.
A então assembleia se tornou uma discussão acalorada, pois os pais e demais pessoas presentes não aceitavam o encerramento das atividades da Escola Renato Spinelli, e as representantes da SEDUC e do município alegavam que nada poderiam fazer em relação a isso pois a decisão já estaria tomada.
Nenhuma das alegações dos pais e da comunidade foi levada em consideração pelos representantes, simplesmente respondiam que não seria possível fazer mais nada.
A Senhora Marcia Regina do DRE então pediu a fala e anunciou que encerraria a reunião já que não teria um consenso com a comunidade, pois não poderia atender as demandas da comunidade.
Nesse momento a moradora da comunidade Evelin Krieger Ewald anunciou que a comunidade estaria organizando um Abaixo Assinado pela Permanência da Escola Estadual Renato Spinelli, e que o mesmo seria entregue ao Ministério Público.
Após o encerramento da Assembleia e o anuncio do Abaixo Assinado, a conversa dos representantes da DRE e do município mudaram, alegando que levariam a demanda para seus superiores.
A comunidade já no final da reunião começou a coletar as assinaturas para o abaixo assinado.
Não foi apresentada uma justificativa para o encerramento da Escola, e não foi levado em consideração as ponderações da comunidade.
A comunidade deixa claro que não vê problema em os anos iniciais da pré-escola ao 5 ano serem de responsabilidade do município; o que comunidade não aceita é o enceramento das atividades da escola Estadual para se tornar um anexo de outra escola, pois nada garantiria a permanência dos alunos aqui na troca de gestões do governo, já que nem dentro desse mesmo mandato estão dando essa garantia, e não existe economia significativa como alegada, pois se mantiverem os alunos aqui, é necessário manter toda uma estrutura e funcionários.
Hoje a escola Estadual Renato Spinelli já recebe alunos de duas series iniciais que estão na responsabilidade do município, pois a município não tem quantidade de salas necessárias dentro do distrito para atender a todos os alunos.
A comunidade questiona, porque não seguir com a Escola Estadual atendendo os alunos do 6 ano em diante e a Escola Municipal ser anexa (utilizar o espaço físico da escola Estadual) enquanto o município se programa na construção da nova Escola Municipal, assim como já vem ocorrendo com as duas salas inicias.
O encerramento da Escola Estadual Renato Spinelli, infelizmente resultara em transferência dessas crianças e adolescentes para a outra escola, e isso trará muitos impactos a nossa comunidade, pois a distância inviabiliza o acesso à educação para muitas crianças, especialmente aquelas que dependem do transporte escolar e moram nas fazendas mais distantes, o que aumentaria a evasão escolar.
Na fazenda mais distante que é atendida pela Escola Estadual Renato Spinelli, pais e alunos levantam por volta de 03:30 a 04:00 horas da madrugada para estarem prontos antes das 05:00 horas para pegar o transporte escolar, chegando a escola por volta das 07:00 horas da manhã, pois a estrada é toda de chão, com a transferência que horário teriam que levantar e pegar o transporte escolar. E tem que levar em consideração que esse transporte traz tanto alunos que seriam da Escola Estadual quanto municipal, sendo alunos desde o pré-escolar, por volta de 4 anos de idade, com isso afetaria a evasão tanto dos alunos da rede municipal quanto estadual.
Afetaria a vida cotidiana das famílias, pois com qualquer imprevisto ou incidente, as mães estariam distantes de seus filhos.
As comemorações, festividades e reuniões seria em outro distrito, e a comunidade não poderia participar efetivamente de nada disso, tirando o direito dos avós, tios e toda a comunidade de assistirem as apresentações escolares.
Essa decisão equivocada do estado, aumenta e agrava a desigualdade educacional em nossa região rural.
A comunidade está coletando as assinaturas do Abaixo Assinado, para que possa protocolar no Ministério Público, expondo as alegações e motivos que tornam o encerramento da Escola inviável, dentre as razões umas das mais graves é o fato de não respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 53, V, garante as crianças e jovens o direito a matricula em escola pública próxima a sua casa. Pois com o tramite iniciado de forma irregular, enquanto o estado do Mato Grosso anuncia as matriculas de suas escolas, os alunos aqui não têm nem onde se matricular.
A comunidade clama às autoridades competentes para reconsiderar a decisão e buscar alternativas que garantam e respeitem o acesso à educação para todas as crianças da comunidade.
A luta pela permanência da Escola Estadual Renato Spinelli é um reflexo do compromisso com o futuro das crianças e adolescentes locais.
Um dos moradores filmou faz a narração da rota dos ônibus Escolares que transportam os alunos:
